25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2025 20:02

Juntada de Informação
25/08/2025 20:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE LACERDA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004380-63.2024.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALQUIRIA GONCALVES DA SILVA LEAL - PI21028-A, MARCELO SILVA COELHO ROSAL - PI14645-A e ANTONIO HENRIQUE SECCO DE OLIVEIRA - PI14854-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DE LACERDA ANTONIO HENRIQUE SECCO DE OLIVEIRA - (OAB: PI14854-A) MARCELO SILVA COELHO ROSAL - (OAB: PI14645-A) WALQUIRIA GONCALVES DA SILVA LEAL - (OAB: PI21028-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436934938) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:25

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DE LACERDA - CPF: *44.***.*17-92 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 11:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:11

Recebidos os autos
26/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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