TRF1 - 1021178-83.2024.4.01.3200

26/08/2025 12:32

Conclusos para decisão

26/08/2025 12:32

Juntada de Certidão

26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de AB REDE SAUDAVEL RESTAURANTES LTDA em 25/08/2025 23:59.

18/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025 17:25

Juntada de manifestação

14/08/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025 08:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2025 21:15

Juntada de embargos de declaração

31/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

29/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 08:25

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 12:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2025 12:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

30/05/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 18:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a.

25/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025 18:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025 17:02

Juntada de parecer

31/01/2025 17:02

Conclusos para decisão

31/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

31/01/2025 13:57

Juntada de Informação de Prevenção

30/01/2025 16:24

Recebidos os autos

30/01/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio