29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO MONTEIRO LAURENCO - BA21481, EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS - BA26511-A, MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA - BA22742-A O processo nº 1044634-58.2021.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/03/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 00:12

Decorrido prazo de RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:56

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:40

Decorrido prazo de RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI em 08/09/2023 23:59.
07/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 09:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/09/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 15:14

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
24/09/2021 19:25

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2021 10:14

Recebidos os autos
03/09/2021 10:14

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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