01/09/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:00

Juntada de manifestação
01/09/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
02/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 11:35

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:36

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:56

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 12:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1025805-69.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Em petição registrada em 12/06/2025, a parte requerida formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de id , cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Deverão ser deduzidos da quantia devida os valores recebidos a título de auxílio emergencial, em vista da inacumulabilidade prevista no art. 2º, inciso III, da Lei 13.982/2020 e art. 3º, III, do Decreto 10.316/2020.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
16/06/2025 12:49

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 12:49

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:49

Homologada a Transação
14/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:56

Juntada de manifestação
12/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:46

Juntada de contestação
15/05/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:58

Juntada de documentos diversos
12/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/05/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 10:25

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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