STJ - 1022308-95.2021.4.01.3400

12/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/06/2024 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 269373/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269373 - AgInt no AREsp 2513888 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269373/2024 - AgInt no AREsp 2513888/DF

18/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269373/2024 - AgInt no AREsp 2513888/DF

04/06/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00269373/2024

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269373/2024 - AgInt no AREsp 2513888/DF

02/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 269373/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269373 - AgInt no AREsp 2513888 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00269373 - AgInt no AREsp 2513888

18/04/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299808/2024

18/04/2024 14:04

Protocolizada Petição 299808/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269373/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269373/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 11:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269373/2024

10/04/2024 10:27

Protocolizada Petição 269373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

18/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/03/2024 17:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 187440/2024

12/03/2024 17:26

Protocolizada Petição 187440/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2024

19/12/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO