TRF1 - 0001346-83.2012.4.01.3400

21/04/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:12

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA CALUFF em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de BRENNO ALVARES DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de CELESTE ESTEVAM SIVIERI em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:10

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA CALUFF em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:08

Decorrido prazo de UBYRAJARA CANDIDO PINHEIRO DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

22/02/2021 19:22

Conclusos para decisão

22/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente

19/12/2020 11:03

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 11:03

Juntada de volume

19/12/2020 11:03

Juntada de volume

19/12/2020 11:01

Juntada de volume

19/12/2020 11:01

Juntada de volume

19/12/2020 11:00

Juntada de volume

19/12/2020 11:00

Juntada de volume

19/12/2020 11:00

Juntada de volume

19/12/2020 11:00

Juntada de volume

19/12/2020 10:58

Juntada de volume

19/12/2020 10:58

Juntada de volume

19/12/2020 10:57

Juntada de volume

19/12/2020 10:56

Juntada de volume

05/11/2020 15:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/03/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2020 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2020 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/02/2020 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866111 CONTRA-RAZOES

19/02/2020 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 36 -L

04/02/2020 14:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/01/2020 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829666 RECURSO ESPECIAL

14/10/2019 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/10/2019 10:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA

11/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8

09/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 303. Destino: ARM 45 F

04/10/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA/MESA DE ACÓRDÃO

02/10/2019 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

01/10/2019 14:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 30/09/2019 (PÁG 808/846)

23/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

12/09/2019 13:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2019 - (PÁG 301/329)

10/09/2019 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2019

24/06/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/06/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/06/2019 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747344 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/06/2019 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

04/06/2019 11:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707610 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/05/2019 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37-F

30/04/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/04/2019 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRENO ALVARES DA SILVA)

02/04/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/03/2019 15:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA

29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8

27/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 285. Destino: ARM 21-B

27/03/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar, negou provimento às Apelações dos Embargados de fls. 180/186 e de fls. 255/264 e deu provimento à Apelação da Fazenda Nacional

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

27/07/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/07/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/07/2018 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532749 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

25/07/2018 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/I

23/07/2018 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/07/2018 17:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/08/2014 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/08/2014 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/08/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/08/2014 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3405022 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

31/07/2014 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/A

30/07/2014 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/07/2014 09:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/07/2014 12:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTA PETIÇÃO.

25/06/2014 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

28/05/2014 13:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/05/2014 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

28/05/2014 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

28/05/2014 08:46

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

28/05/2014 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2014 16:13

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

28/01/2014 16:02

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO BAIXAR AUTOS EM DILIGENCIA. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/01/2014 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 25 D

22/01/2014 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/01/2014 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/01/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

09/01/2014 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

18/12/2013 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269749 PROCURAÇÃO

17/12/2013 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249724 PETIÇÃO

11/12/2013 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 G

11/12/2013 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/11/2013 13:35

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/11/2013 12:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/11/2013 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

13/11/2013 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

13/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA