TRF1 - 0031324-84.2003.4.01.3800

09/08/2022 14:41

Juntada de Certidão

20/06/2022 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/06/2022 12:37

Juntada de Informação

20/06/2022 12:37

Recebidos os autos

20/06/2022 12:37

Juntada de Certidão

20/06/2022 12:36

Juntada de Certidão

25/02/2022 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022 20:27

Juntada de Certidão

25/02/2022 20:27

Juntada de Informação

15/12/2021 16:07

Juntada de Certidão

14/12/2021 17:58

Recebidos os autos

14/12/2021 17:58

Juntada de petição inicial

13/08/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/08/2021 17:42

Juntada de Informação

13/08/2021 17:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/07/2021 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

09/06/2021 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DA SILVA MAIA em 08/06/2021 23:59.

17/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 17/05/2021.

15/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

14/05/2021 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

13/05/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DA SILVA MAIA em 05/05/2021 23:59.

18/03/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:00

Intimação

16/03/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 23:04

Juntada de Certidão de processo migrado

02/02/2021 23:04

Juntada de volume

02/02/2021 23:04

Juntada de volume

15/12/2020 13:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/11/2020 11:54

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/12/2015 13:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/07/2014 17:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/07/2014 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/06/2014 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014

17/02/2014 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2014 14:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/02/2014 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291755 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/02/2014 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/N

28/01/2014 16:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

06/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM 16 N

29/11/2013 18:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

27/11/2013 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.32B

27/11/2013 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2013 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2013 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

31/07/2013 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

12/07/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/07/2013 12:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Teor do despacho : 11 H

10/07/2013 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/05/2013 08:19

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

15/05/2013 16:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300525 para JUÍZA DE DIREITO ERLÂNIA ZICA E SILVA LUCAS PEREIRA FÓRUM DA COMARCA DE CURVELO

03/04/2013 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3057022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/04/2013 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3034699 OFICIO

02/04/2013 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/E

14/03/2013 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/03/2013 19:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/02/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/02/2013 PAGS. 660/682

19/02/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/02/2013. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM. 15 E

23/01/2013 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B1

16/01/2013 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

10/10/2012 09:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/10/2012 - PAGS. 158/166

08/10/2012 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2012

05/09/2012 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2012 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

04/09/2012 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

04/09/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

04/09/2012 17:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

04/09/2012 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

04/09/2012 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/08/2012 15:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/08/2012 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

26/07/2012 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

24/11/2011 08:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/11/2011 08:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

23/11/2011 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

07/11/2011 18:25

DOCUMENTO JUNTADO - AR.REF.OF.3524/11

26/09/2011 10:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103524 para FABIANA CARDOSO GOMES FERREIRA

19/09/2011 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2689830 OFICIO

15/09/2011 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G

15/09/2011 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/08/2011 16:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/06/2011 10:36

PROCESSO RECEBIDO - ARMÁRIO 111

31/01/2011 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

31/01/2011 15:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:27

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

01/11/2008 19:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/10/2008 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/09/2008 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 10:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/04/2005 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/04/2005 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA