24/08/2025 19:25

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SARAIVA em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 14:39

Homologada a Transação
07/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:26

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003226-06.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE FRANCISCO SARAIVA GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
11/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:10

Juntada de contestação
12/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FRANCISCO SARAIVA - CPF: *47.***.*42-07 (AUTOR)
12/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
12/03/2025 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:48

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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