TRF1 - 0001520-46.2009.4.01.3902

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AZEVEDO

CPF *14.***.*51-15

Advogados

JOSE ALEXANDRE FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/08/2016 15:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF VIA MALOTE POSTAL Nº 00022.

  • 05/08/2016 13:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/08/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 08:12

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DE FLS 264/266

  • 05/07/2016 15:06

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2016 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 01224

  • 02/06/2016 11:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 18:49

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 252/261

  • 13/05/2016 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 10:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/11/2015 16:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/11/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 242/243

  • 11/11/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2015 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇOES FINAIS DE FLS 235/240

  • 13/10/2015 17:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/10/2015 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 17:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2015 12:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/08/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FLS 228/229

  • 16/07/2015 14:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO FL. 224.

  • 16/07/2015 12:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO FL. 224.

  • 14/07/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2015 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2015 12:42

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 10/07/2015 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA

  • 09/07/2015 12:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 12:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO MPF

  • 25/06/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MPF

  • 25/06/2015 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO FL. 221.

  • 22/06/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2015 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 18/06/2015 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 14:50

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 18/06/2015 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO FL. 218.

  • 03/06/2015 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2015 14:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUD. DE INQUIRIÇÃO DAS TEST. DE DEFESA

  • 02/06/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/05/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO Nº 001304 JUNTADA NA DATA DE 12/03/2015 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA NESTA DATA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL

  • 12/03/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2015 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 10:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2015 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 12:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2015 12:03

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2015 13:42

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 09/01/2015 15:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF. N. 006/2015

  • 09/01/2015 15:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 09/01/2015 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 09/01/2015 15:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2014 17:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2014 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2014 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2014 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 08:36

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2014 08:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF. OPINA P/ DECLINACAO DA COMPET SSJ ITAITUBA

  • 23/01/2014 18:18

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2013 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2013 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2013 07:48

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 12:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP.950/2013, DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 13/11/2013 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.N.950/2013,DEVOLVIDA DA COMARCA DE ITAITUBA

  • 18/10/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2013 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF RQUER DILIGENCIA

  • 14/10/2013 18:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2013 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2013 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2797-2013 DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 08/10/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 2799/2013

  • 08/10/2013 14:43

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DA SSJ DE ITAITUBA/PA

  • 24/09/2013 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2013 08:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA CUMPRIMENTO CP

  • 09/08/2013 08:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DOCUMENTOS PARA CUMPRIMENTO CP

  • 05/07/2013 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 950

  • 05/07/2013 11:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 949

  • 07/05/2013 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 08:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2013 08:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE REQUERIDA DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS PRAZO PARA ESPECIFICAR PROVAS

  • 15/03/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 51, DE 15.03.2013 (DESPACHO DE F. 167 E ATO ORDINATÓRIO DE F. 171)

  • 12/03/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2012 18:06

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2012 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 05/07/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/07/2012 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO RECONHECE A PRELIMINAR LEVANTADA PELA DEFESA. VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS

  • 14/05/2012 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2012 17:58

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/05/2012 17:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2012 12:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2012 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/04/2012 16:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REQDO

  • 20/03/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMA O FEITO À ORDEM. RECEBE INICIAL. CITE-SE.

  • 27/06/2011 17:21

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2011 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO

  • 02/03/2011 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF. REQUER CITACAO DO REU

  • 01/03/2011 13:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2011 13:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 11/02/2011 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF

  • 10/02/2011 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 111

  • 10/02/2011 09:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2010 09:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 319/2010 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 02/12/2010 09:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 319/2010 - Com. de Itaituba/PA

  • 11/10/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. TENDO PRESENTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO REQUERIDO ÀS FLS. 96/110, E CONSIDERANDO QUE AS AFIRMAÇÕES ADUZIDAS NA PRESENTE DEFESA NECESSITAM DE LASTRO PROBATÓRIO NÃO APRESENTADO INICIALMENTE PELO RÉU, NECE

  • 23/07/2010 14:57

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2010 14:59

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 01/07/2010 14:57

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/06/2010 15:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/06/2010 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURACAO

  • 02/06/2010 15:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 319

  • 29/04/2010 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVAMENTE A CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO, CUIDANDO A SECRETARIA PARA QUE FATOS COMO NARRADOS À F. 86 NÃO TORNE A OCORRER.

  • 13/04/2010 17:16

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2010 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PELA COMARCA DE ITAITUBA/PA - SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO

  • 23/02/2010 18:18

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2010 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 12/02/2010 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 99

  • 09/02/2010 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - 4. DIANTE DESSE QUADRO FENOMÊNICO QUE VEM DE SER ASSENTADO, INDICANDO AUSÊNCIA DE REFERIBILIDADE CONCRETA À EXISTÊNCIA OU RISCO PATENTE DE DISPERSÃO PATRIMONIAL ELENCADA NO ART. 813, DO CPC, INDEFIRO A POSTULAÇÃO

  • 24/11/2009 14:32

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2009 15:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
06/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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