22/08/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:05

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 15:59

Juntada de procuração
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1029098-02.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS - BA76751 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
18/06/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 02:58

Juntada de inss - demanda concluída
18/03/2025 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:03

Homologada a Transação
17/03/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ - CPF: *98.***.*33-49 (AUTOR)
14/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:24

Juntada de contestação
13/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/02/2025 11:31

Juntada de documentos diversos
12/02/2025 11:20

Juntada de laudo de perícia médica
26/11/2024 09:04

Juntada de substabelecimento
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSENIAS JOSE SANTOS DA PAZ em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:56

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/05/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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