28/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 10:32

Juntada de procuração
30/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA GONCALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005708-55.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA SILVA GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA - MA25320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bacabal, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:57

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA GONCALVES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:04

Juntada de manifestação
21/04/2025 06:57

Juntada de contestação
14/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:35

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
18/06/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2024 21:30

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2024 21:30

Juntada de Certidão
16/06/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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