10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1071336-07.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO CUNHA MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-A POLO PASSIVO:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO CHAVES CALDAS - RJ228223-A, NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122-A e RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500-A DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - (OAB: SP146500-A) NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - (OAB: RJ180122-A) PEDRO CHAVES CALDAS - (OAB: RJ228223-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644487) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
01/02/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO CUNHA MENEZES em 26/01/2023 23:59.
06/12/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 20:13

Outras Decisões
05/12/2022 09:11

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:06

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:19

Juntada de aditamento à inicial
03/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:11

Conclusos para despacho
03/11/2022 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
03/11/2022 07:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 14:52

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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