20/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
18/07/2025 12:37

Juntada de manifestação
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Conhecido o recurso de E. E. C. D. S. - CPF: *30.***.*69-14 (RECORRENTE) e provido
16/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: E.

E.

C.

D.

S.

Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1093117-78.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
17/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:14

Juntada de manifestação
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:14

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:50

Recebidos os autos
24/04/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039565-83.2024.4.01.3900

Priscila Di Paula da Graca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Servio Tulio Macedo Estacio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1025333-68.2025.4.01.3500

Felipe Coelho Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kairo Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1019851-73.2024.4.01.3307

Joaquim Dias da Silva

Gerente Executivo do Inss em Livramento ...

Advogado: Maria Emilia Lima Tanajura Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1015165-03.2023.4.01.4300

Antonio Pereira Neto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1093117-78.2024.4.01.3700

Erick Eduardo Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Rayane Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 15:32

Exibir Processo