21/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 15:05

Juntada de Informação
20/08/2025 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ROZINETE FONSECA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:02

Conhecido o recurso de ROZINETE FONSECA DA SILVA - CPF: *04.***.*17-34 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
21/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROZINETE FONSECA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR - PA24420-A, ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR - PA25198-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003876-63.2024.4.01.3904 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
17/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ROZINETE FONSECA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:54

Recebidos os autos
21/03/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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