21/08/2025 14:09

Juntada de petição intercorrente
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:01

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.
18/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:00

Homologada a Transação
16/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1033565-12.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado nos termos do art. 203,§4º, do CPC ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
11/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:13

Juntada de contestação
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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