31/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 10:43

Juntada de manifestação
25/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:08

Decorrido prazo de BRUNA MACHADO MELO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018690-92.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA MACHADO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA SARDINHA CARDOSO - PA27493 e CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BRUNA MACHADO MELO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA MACHADO MELO em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 22:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 22:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 22:19

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*58-56 (AUTOR)
29/01/2025 22:19

Homologada a Transação
28/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 20:29

Juntada de contestação
16/12/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 12:58

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA MACHADO MELO - CPF: *68.***.*58-56 (AUTOR)
15/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNA MACHADO MELO em 27/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:51

Juntada de manifestação
25/07/2024 09:39

Juntada de manifestação
24/07/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
02/05/2024 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/04/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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