29/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:49

Decorrido prazo de IASMIM SIRQUEIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006433-45.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IASMIM SIRQUEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARCIA MAYRA LOPES BATISTA - PB22884 e BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA - BA47782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:36

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 01/04/2024
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:41

Decorrido prazo de IASMIM SIRQUEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:11

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 00:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 00:51

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de IASMIM SIRQUEIRA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:52

Juntada de manifestação
17/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:48

Juntada de manifestação
25/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:35

Juntada de Informações prestadas
26/03/2024 13:02

Juntada de manifestação
13/03/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2022 13:12

Juntada de manifestação
30/11/2022 10:24

Conclusos para julgamento
29/11/2022 08:56

Juntada de contestação
28/11/2022 08:23

Juntada de contestação
23/11/2022 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
18/11/2022 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2022 12:13

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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