29/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de AURILENE SOUSA MORAIS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:34

Decorrido prazo de AURILENE SOUSA MORAIS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003085-42.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURILENE SOUSA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY GOMES COELHO - DF61385 e LUCILENE ANA FERNANDES - DF75959 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:19

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 13:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 18:51

Decorrido prazo de AURILENE SOUSA MORAIS em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 10:44

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a AURILENE SOUSA MORAIS - CPF: *53.***.*94-00 (AUTOR)
19/03/2025 10:44

Homologada a Transação
11/03/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:38

Decorrido prazo de AURILENE SOUSA MORAIS em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 19:58

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 15:45

Juntada de manifestação
30/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:53

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 16:44

Juntada de manifestação
12/08/2024 19:27

Perícia agendada
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
19/07/2024 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 11:07

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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