TRF1 - 0045410-20.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0045410-20.2013.4.01.3700 Processo de origem: 0045410-20.2013.4.01.3700 Brasília/DF, 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL BARTOLOMEU DAS GRACAS VILLACORTA Advogado(s) do reclamado: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK, ALAN VIANA OLIVEIRA O processo nº 0045410-20.2013.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
25/06/2021 14:42
Conclusos para decisão
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21/07/2020 04:49
Decorrido prazo de MANOEL BARTOLOMEU DAS GRACAS VILLACORTA em 20/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 04:49
Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.
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26/05/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/05/2020 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/05/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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07/05/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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24/04/2020 16:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
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04/05/2015 20:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/05/2015 20:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/05/2015 20:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
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04/05/2015 20:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3628266 PARECER (DO MPF)
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08/04/2015 16:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 75/2015 - PRR.
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30/03/2015 15:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 75/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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19/03/2015 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/03/2015 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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19/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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