TRF1 - 0045410-20.2013.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL BARTOLOMEU DAS GRACAS VILLACORTA

CPF *32.***.*44-91

Advogados

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK

OAB: 3834/MA

CPF *88.***.*30-20

ALAN VIANA OLIVEIRA

OAB: 12122/MA

CPF *95.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANDOS DA 18 SRPRF

SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0045410-20.2013.4.01.3700 Processo de origem: 0045410-20.2013.4.01.3700 Brasília/DF, 18 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL BARTOLOMEU DAS GRACAS VILLACORTA Advogado(s) do reclamado: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK, ALAN VIANA OLIVEIRA O processo nº 0045410-20.2013.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 25/05/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/03/2015 12:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIAO P/APRECIAÇÃO.

  • 16/03/2015 17:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/03/2015 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo para a parte apelada apresentar contrarrazões.

  • 16/03/2015 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 08:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 25/02/2015 08:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 24/02/2015 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO(A) NO E-DJF1, ANO VI, Nº 175 DO DIA 11/09/2014.

  • 09/09/2014 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 75/2014

  • 21/08/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/08/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a(s) Apelação(ões) do(a/s) Impetrado(a/s) no efeito devolutivo...

  • 20/08/2014 17:16

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2014 16:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 19/08/2014 15:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/08/2014 08:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 265/2014

  • 10/06/2014 12:31

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERT. COBRANÇA DE MANDADO

  • 09/06/2014 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2014 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO(A) ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 16/2014 NO E-DJF1, ANO VI, Nº 39 DO DIA 25/02/2014.

  • 21/02/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 265/2014 PARA IMPDOS E AGU

  • 21/02/2014 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 16/2014

  • 19/02/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2014 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/02/2014 11:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2013 15:57

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 03/12/2013 15:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO/...E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 02/12/2013 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO(A) ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 99/2013 NO E-DJF1, ANO V, Nº 220 DO DIA 12/11/2013.

  • 08/11/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 99/2013

  • 05/11/2013 08:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT. OFÍCIO Nº 487/2013/GAB/18ªSRPRF/DPRF/MJ DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ENC. INFORMAÇÕES DO IMPDO

  • 28/10/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADA DO MANDADO Nº 1505/2013

  • 28/10/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1506/2013

  • 18/10/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) mandado de notificação e intimação 1505/2013 à AGU

  • 18/10/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de notificação e intimação 1505/2013 aos impetrados

  • 18/10/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/10/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2013 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ...DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM SEDE LIMINAR...

  • 26/09/2013 14:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2013 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos vindos da distribuicao

  • 26/09/2013 14:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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