10/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
10/07/2025 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
11/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSEMARA RIBEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:48

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:55

Juntada de manifestação
30/03/2025 18:51

Juntada de laudo pericial
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ROSEMARA RIBEIRO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ROSEMARA RIBEIRO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:00

Juntada de emenda à inicial
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
27/09/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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