02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008120-35.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS LIMA - PA26495 e ANA CLARA VILHENA DO NASCIMENTO - PA38205 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:21

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:39

Juntada de outras peças
10/04/2025 16:07

Juntada de inss - demanda concluída
10/04/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:07

Homologada a Transação
02/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 18:13

Juntada de contestação
03/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:31

Juntada de documentos diversos
10/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
09/10/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
01/10/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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