14/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
10/07/2025 04:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO/CEAB INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
11/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo de EDINILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:12

Juntada de impugnação
14/05/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:10

Juntada de laudo pericial
21/02/2025 10:15

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:04

Juntada de outras peças
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/12/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016420-90.2006.4.01.3400

Benedito Fortes de Arruda

Uniao Federal

Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2006 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1004537-65.2025.4.01.3400

Josimar Dias Matos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ueslei Camelo Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1020534-06.2025.4.01.0000

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Antonio Pinheiro Barros

Advogado: Josue de Souza Brandao Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1024316-94.2025.4.01.3500

Edivaldo Daniel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Vieira Pimenta Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1064276-66.2025.4.01.3400

Guilherme Locatelli Augusto

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 15:47

Exibir Processo