10/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 16:20

Juntada de Informação
09/07/2025 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSUEL RIBEIRO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044801-41.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSUEL RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO TAVARES TAMBON - BA28325-A DESTINATÁRIO(S): JOSUEL RIBEIRO DA SILVA FREDERICO TAVARES TAMBON - (OAB: BA28325-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437069704) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
28/05/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:04

Juntada de parecer do mpf
24/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:18

Recebidos os autos
17/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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