10/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 16:20

Juntada de Informação
09/07/2025 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ALVARO LUCIO DE BRITO NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002553-39.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALVARO LUCIO DE BRITO NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587-A e JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ALVARO LUCIO DE BRITO NOGUEIRA JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - (OAB: BA14470-A) RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437069756) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:38

Conhecido o recurso de ALVARO LUCIO DE BRITO NOGUEIRA - CPF: *88.***.*90-10 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:34

Recebidos os autos
23/04/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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