02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:04

Decorrido prazo de MECIDIO GOMES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000012-80.2025.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MECIDIO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DARC DE LIMA - GO58717 e GABRIEL LIMA DE ANDRADE - GO60854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/04/2025 09:52

Juntada de inss - demanda concluída
17/04/2025 17:23

Juntada de manifestação
14/04/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:42

Homologada a Transação
11/04/2025 17:49

Juntada de manifestação
10/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:11

Juntada de manifestação
08/04/2025 18:23

Juntada de contestação
20/03/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:30

Juntada de manifestação
24/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
17/01/2025 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 17:45

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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