11/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 26/05/2021 23:59.
20/04/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0012266-25.2017.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:52

Juntada de Certidão de processo migrado
09/04/2021 09:52

Juntada de volume
03/07/2020 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 28/04/2020
05/03/2020 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/03/2020 09:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
05/03/2020 09:30

TRANSITO EM JULGADO EM
04/03/2020 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2020 13:43

Conclusos para decisão
07/03/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/11/2018 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2018 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 07:12

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
22/05/2018 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/03/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
07/03/2018 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/03/2018 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/02/2018 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/02/2018 19:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
09/11/2017 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/11/2017 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2017 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2017 07:59

CARGA: RETIRADOS PGF
02/10/2017 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/09/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2017 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/09/2017 14:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/09/2017 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2017 18:03

Conclusos para despacho
20/09/2017 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2017 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/09/2017 17:51

INICIAL AUTUADA
19/09/2017 22:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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