30/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:28

Juntada de contrarrazões
28/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIOLANDO SAMPAIO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:29

Juntada de embargos de declaração
13/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
13/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005645-12.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIOLANDO SAMPAIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARIOLANDO SAMPAIO DA SILVA LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - (OAB: BA16911-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437685972) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de MARIOLANDO SAMPAIO DA SILVA - CPF: *29.***.*71-53 (RECORRENTE) e provido em parte
09/06/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
06/04/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 15:34

Recebidos os autos
26/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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