TRF1 - 1010805-95.2021.4.01.3200

1ª instância - 8ª Vara-Manaus

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Polo Ativo

Partes

ADONIAS AZEVEDO DUARTE

CPF *74.***.*20-33

Advogados

JARDEL BANDEIRA E SILVA

OAB: 13424/AM

CPF *25.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

AGENCIA DO INSS - MANAUS ALEIXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1010805-95.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.

    A.

    D.

    EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

    A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

    As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

    Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

    Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

    Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

    Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL

  • 08/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/02/2023 12:01

    Juntada de Informação

  • 06/02/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 04:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:37

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2022 20:32

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 15:57

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2022 19:07

    Juntada de recurso inominado

  • 19/09/2022 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:27

    Concedida a gratuidade da justiça a A. A. D. - CPF: *74.***.*20-33 (AUTOR)

  • 19/09/2022 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 12:12

    Juntada de parecer

  • 02/07/2022 07:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 02:35

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2022 01:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2022 01:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:28

    Juntada de contestação

  • 09/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 13:08

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 07:08

    Juntada de laudo pericial

  • 08/10/2021 05:19

    Decorrido prazo de ADONIAS AZEVEDO DUARTE em 07/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 20:02

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 03:12

    Decorrido prazo de ADONIAS AZEVEDO DUARTE em 17/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 20:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 19:43

    Perícia designada

  • 10/08/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 13:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 26/05/2021 13:00

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/05/2021 21:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2021 21:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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