30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:48

Decorrido prazo de VALDA HELENA DOS SANTOS MELO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000998-90.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDA HELENA DOS SANTOS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA CORSINO CAMPELLO - PE37593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VALDA HELENA DOS SANTOS MELO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 21:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:38

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:31

Juntada de Informações prestadas
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de VALDA HELENA DOS SANTOS MELO em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:47

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 06:58

Conclusos para julgamento
17/07/2022 15:15

Juntada de manifestação
07/07/2022 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:56

Juntada de contestação
31/05/2022 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/05/2022 23:59.
22/04/2022 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 06:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
14/03/2022 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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