30/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:29

Juntada de Sob sigilo
22/07/2025 11:01

Juntada de Sob sigilo
18/07/2025 14:24

Juntada de Sob sigilo
16/07/2025 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:48

Juntada de Sob sigilo
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014926-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA - MA19077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 13:29

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 17:26

Juntada de Sob sigilo
27/03/2025 11:44

Juntada de Sob sigilo
14/03/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/02/2025 21:56

Juntada de Sob sigilo
04/01/2025 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/01/2025 02:44

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 15:25

Juntada de inss - demanda concluída
26/12/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:41

Juntada de Sob sigilo
30/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:40

Juntada de parecer
21/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:35

Juntada de réplica
03/10/2023 17:02

Juntada de contestação
26/09/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:38

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:12

Juntada de Sob sigilo
11/07/2023 10:10

Juntada de Sob sigilo
04/07/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:50

Juntada de Sob sigilo
26/06/2023 10:46

Juntada de Sob sigilo
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:56

Juntada de Sob sigilo
06/06/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:07

Perícia agendada
09/05/2023 11:44

Recebidos os autos
09/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2023 00:01

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2023 00:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/03/2023 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 18:06

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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