05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de VALDENORA OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:41

Juntada de documento sirea
25/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:33

Juntada de documento sirea
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:36

Decorrido prazo de VALDENORA OLIVEIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:26

Decorrido prazo de VALDENORA OLIVEIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
23/06/2025 22:59

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Juntada de documento sirea
18/06/2025 11:07

Juntada de documento sirea
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1034905-12.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENORA OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL
16/06/2025 16:59

Juntada de documento sirea
16/06/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:24

Juntada de manifestação
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Juntada de documento sirea
20/01/2025 20:02

Juntada de manifestação
15/01/2025 12:15

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
03/01/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/01/2025 09:52

Transitado em Julgado em 03/01/2025
03/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
03/01/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/01/2025 09:52

Homologada a Transação
25/11/2024 07:35

Conclusos para julgamento
20/11/2024 19:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/11/2024 11:41

Juntada de contestação
10/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/10/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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