20/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
27/06/2025 01:54

Decorrido prazo de ERICA STOFFEL SAMPAIO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003762-20.2025.4.01.3701 [Urbano (art. 60)] AUTOR: ERICA STOFFEL SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA STOFFEL SAMPAIO - CPF: *96.***.*63-20 (AUTOR)
23/06/2025 11:11

Homologada a Transação
18/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003762-20.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ERICA STOFFEL SAMPAIO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/05/2025 07:19

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:57

Recebidos os autos
02/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/03/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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