08/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
21/07/2025 11:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 10:45

Juntada de outras peças
30/06/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001456-78.2025.4.01.3701 [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] AUTOR: LUZINEIDE LIMA BRITO Advogado do(a) AUTOR: VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINEIDE LIMA BRITO - CPF: *29.***.*93-84 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
26/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:16

Juntada de outras peças
23/06/2025 23:00

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1001456-78.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/06/2025 12:36

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
26/04/2025 09:10

Juntada de outras peças
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:00

Recebidos os autos
27/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/03/2025 11:59

Juntada de emenda à inicial
11/03/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/02/2025 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 16:39

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/02/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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