05/09/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 10:04

Juntada de manifestação
20/08/2025 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:51

Juntada de manifestação
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 14:12

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:32

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ELIANE MARIA SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014804-03.2024.4.01.3701 [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: ELIANE MARIA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA RAFAELA FRANCO BONTEMPO ALVES - MA15541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE MARIA SILVA PEREIRA - CPF: *37.***.*50-04 (AUTOR)
30/06/2025 17:03

Homologada a Transação
26/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 23:00

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 17:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1014804-03.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/05/2025 14:14

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/04/2025 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:10

Decorrido prazo de ELIANE MARIA SILVA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:33

Recebidos os autos
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:43

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/12/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 19:25

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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