07/01/2022 16:42

Arquivado Definitivamente
07/01/2022 16:42

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:11

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:42

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:40

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2021 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição
31/08/2021 12:05

Conclusos para julgamento
31/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2021 15:37

Juntada de alegações/razões finais
06/08/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 13:44

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:49

Conclusos para despacho
03/08/2021 02:50

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:49

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 03:10

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:09

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 04:31

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 04:31

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:15

Juntada de alegações/razões finais
07/07/2021 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 18:26

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:52

Conclusos para despacho
29/06/2021 13:51

Juntada de Certidão
18/06/2021 02:06

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:43

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 17/06/2021 23:59.
27/05/2021 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2021 19:50

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 19:49

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 17:15

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 17:15

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 14:13

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 14:13

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 10:53

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 10:45

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 05:29

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 05:29

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 22:56

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 22:56

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 06:08

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 06:08

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 21:44

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 21:43

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
18/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAUJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : ISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003028-98.2016.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MISLENE CARVALHO SANTANA e outros Advogados do(a) REU: HELBER FREITAS OLIVEIRA - SE4345, HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA - SE4147, UBIRATAN LOPES DE MATOS - SE9603 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 01-Tendo em vista a promoção DO Ministério Público Federal de ID. 292661859 - pág. 69/71, e considerando as tentativas infrutíferas para localização dos réus, intime-se a defesa de MISLENE CARVALHO DE SANTANA e IVO GOMES DA COSTA JÚNIOR, através de publicação em diário, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se os réus pretendem ser interrogados em juízo, oportunidade que poderão apresentar endereços atualizados, com fulcro no art. 367 do CPP. 02-Sem prejuízo, advirto que não havendo manifestação da defesa presumirei pelo desinteresse na oitiva dos denunciados. 03-Intimações e comunicações necessárias.
16/03/2021 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 16:43

Conclusos para despacho
25/09/2020 09:01

Decorrido prazo de IVO GOMES DA COSTA JUNIOR em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:01

Decorrido prazo de MISLENE CARVALHO SANTANA em 24/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 23:01

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 18:02

Juntada de Certidão de processo migrado
31/07/2020 17:59

Juntada de volume
31/07/2020 17:51

Juntada de volume
31/07/2020 00:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/12/2019 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/12/2019 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2019 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/12/2019 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/10/2019 16:17

OFICIO EXPEDIDO
04/10/2019 17:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/09/2019 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2019 15:23

Conclusos para despacho
29/03/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
29/03/2019 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/03/2019 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2018 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÃO E REMESSA (NÃO CUMPRIDA ANTERIORMENTE) DE CP 5158/2017, VIA MALOTE DIGITAL.
05/11/2018 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/10/2018 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 19:56

Conclusos para despacho
13/07/2018 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/05/2018 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2018 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2018 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
05/04/2018 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/02/2018 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/10/2017 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5158
22/09/2017 14:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/09/2017 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ratifica recebimento da denúncia
31/08/2017 18:02

Conclusos para decisão
23/05/2017 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2017 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2017 11:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 5397/2016
07/03/2017 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/03/2017 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/01/2017 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2017 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
13/01/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DUAS
01/12/2016 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
22/11/2016 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/11/2016 17:00

OFICIO EXPEDIDO
17/11/2016 19:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5397
15/06/2016 15:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2016 15:46

INICIAL AUTUADA
14/06/2016 13:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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