29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030652-38.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANO DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A e FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SILVANO DA CONCEICAO SILVA FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA13356-A) FABIANA DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA9565-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437069889) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
18/08/2022 02:04

Decorrido prazo de SILVANO DA CONCEICAO SILVA em 17/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:44

Conhecido o recurso de SILVANO DA CONCEICAO SILVA - CPF: *00.***.*74-56 (RECORRENTE) e provido
14/07/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
24/06/2022 17:17

Juntada de manifestação
23/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:44

Incluído em pauta para 13/07/2022 14:00:00 Dr. LEOMAR AMORIM.
17/05/2022 16:00

Conclusos para julgamento
17/05/2022 09:08

Recebidos os autos
17/05/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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