05/09/2025 01:27

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2025 18:02

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 18:02

Não recebido o recurso de DORALICE VAZ FRANCA - CPF: *24.***.*50-87 (AUTOR).
22/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:03

Processo Desarquivado
16/07/2025 16:06

Juntada de recurso inominado
16/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:05

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 15h10, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:09

Juntada de contestação
20/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:49

Juntada de emenda à inicial
08/01/2025 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
07/01/2025 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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