29/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 13:17

Juntada de Informação
29/07/2025 13:17

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039097-22.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039097-22.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA EVELYN CORTEZ DE MORAIS CAVALCANTE - PA25175-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO GETULIO VARGAS e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA - CPF: *83.***.*32-26 (APELANTE)
07/05/2025 18:08

Juntada de parecer do mpf
07/05/2025 18:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
05/05/2025 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 13:17

Recebidos os autos
05/05/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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