19/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/08/2025 23:59.
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 10:20

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:42

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/_06_/ 2025, às 11h50, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:50

Juntada de contestação
12/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 21:36

Juntada de emenda à inicial
04/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
18/11/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 19:33

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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