04/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 09:19

Juntada de Informação
04/08/2025 09:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025
23/07/2025 08:08

Juntada de manifestação
17/07/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 19:23

Prejudicado o recurso
11/07/2025 19:23

Extinta a punibilidade por prescrição
02/07/2025 19:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2025 21:22

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973-A, MATHEUS DA SILVEIRA COLACO - MA23947-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0006595-06.2017.4.01.3702 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:39

Incluído em pauta para 17/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
15/05/2025 09:53

Juntada de parecer
15/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
29/04/2025 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 09:26

Recebidos os autos
28/04/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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