06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA SANTOS DE MELO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:16

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:16

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:11

Juntada de documento sirea
14/07/2025 09:33

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 10:23

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:45

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 15h30, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:26

Juntada de substabelecimento
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:06

Juntada de contestação
12/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:26

Juntada de manifestação
05/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/11/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 16:58

Juntada de procuração
12/11/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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