06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:24

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:18

Juntada de documento sirea
07/08/2025 15:10

Juntada de manifestação
15/07/2025 14:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 15:44

Juntada de manifestação
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 10:22

Homologada a Transação
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:44

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 14h10, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:47

Juntada de contestação
22/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 07:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 07:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 07:21

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
15/01/2025 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 15:29

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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