TRF1 - 0013770-75.2003.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA SEGURADORA

CNPJ: 34.020.354/0001-10

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

CPF *07.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2021 22:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/08/2021 15:20 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013770-75.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013770-75.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - (OAB: SP118685-A) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - (OAB: SP118685-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/11/2004 19:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/11/2004 14:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/11/2004 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CIÊNCIA

  • 23/11/2004 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2004 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2004 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZÕES DA FAZENDA

  • 04/10/2004 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2004 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2004 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/08/2004 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2004 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2004 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO

  • 25/06/2004 18:50

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO DA IMPETRANTE

  • 11/06/2004 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/06/2004 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/05/2004 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/05/2004 17:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA NUMERO 359/2004

  • 15/08/2003 12:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2003 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PARECER

  • 06/06/2003 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2003 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2003 15:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/05/2003 17:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2003 16:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/05/2003 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2003 16:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2003 15:14

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AG. INFORMACOES.

  • 09/05/2003 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/05/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2003 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/05/2003 16:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2003 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2003 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/05/2003 18:10

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2003 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2003 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2003

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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