TRF1 - 0013770-75.2003.4.01.3400

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 669366/2025 - DESIS

31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0669366 - DESIS no AREsp 2028426 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00669366 - DESIS no AREsp 2028426

30/07/2025 18:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00669366 - DESIS no AREsp 2028426

28/07/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/07/2025 19:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 669366/2025

25/07/2025 19:14

Protocolizada Petição 669366/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/07/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 437414/2025 -

20/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437414/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 437414/2025

16/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 437414/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

23/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

12/12/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/01/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/01/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO