TRF1 - 0001162-44.2009.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TARCISIO DAMASCENO COSTA

CPF *11.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HILDEBERTO SILVA MAGALHAES

CPF *30.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 16:02

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2021 10:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2021 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de TARCISIO DAMASCENO COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 18:48

    Juntada de manifestação

  • 27/03/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 24/03/2021 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0001162-44.2009.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TARCISIO DAMASCENO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO DAMASCENO COSTA EDUARDO SOUSA DE SENA - (OAB: BA26913) ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS - (OAB: BA26951) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 17:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 16:38

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 10:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA AGU

  • 18/12/2020 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADO PELA AGU

  • 10/12/2020 18:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ DIGITALIZAÇÃO

  • 10/12/2020 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REM AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 10/12/2020 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2020 12:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/01/2020 14:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2019 17:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ ATÉ 03/12

  • 04/11/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 02/09/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 29/08/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 27/02/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/02/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/02/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2019 14:27

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/01/2019 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ ATÉ 14/02

  • 16/01/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/11/2018 20:58

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO POSTERIOR PARA REGULARIZAR ANDAMENTO DE 15/10/2018

  • 20/09/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2018 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV JOANA ANGÉLICA, Nº 159, RF LAPA, SL 420, CENTRO

  • 28/08/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pz até 19/09

  • 24/08/2018 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/08/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/08/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 01/08/2018 21:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2018 21:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 10:13

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 09/05/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/04/2018 13:00

    CARGA: RETIRADOS PERITO - [email protected]

  • 02/04/2018 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2018 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2018 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2018 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 19:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2017 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/08/2017 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/07/2017 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pz até 08/05/2017

  • 20/04/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/04/2017 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2017 20:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2016 20:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 01/08/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/07/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/07/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2016 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/06/2016 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV ACM, EDF EMPRESARIAL DELTA, SL 702, IGUATEMI

  • 09/06/2016 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 27/06/2016

  • 06/06/2016 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2016 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2016 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2016 22:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 14:00

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 11/09/2015 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 23/04/2015 17:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 06/04/2015 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 16/04/2015

  • 01/03/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2015 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO SR. PERITO

  • 22/01/2015 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 12ª VARA/BA, REITERE-SE A INTIMAÇÃO DE FL. 369. SIDINEI JOSÉ DE SOUZA ANALISTA JUDICIÁRIO - MAT. 3225

  • 04/07/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/05/2014 19:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2014 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2014 18:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 13:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2014 15:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 21/03/2014 16:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AG. ALVARÁ AUTENTICADO

  • 11/03/2014 17:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA PRONTO

  • 05/03/2014 18:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 29/11/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/11/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/11/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2013 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2013 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 15/08/2013 14:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOANA ANGÉLICA, Nº 159, ED LAPA EMPRESARIAL, SL 420, CENTRO

  • 09/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 21/08/2013

  • 03/08/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 09/08/2013

  • 19/07/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 08/07/2013 10:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/07/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2013 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2013 15:31

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 29/05/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 10/05/2013 17:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/04/2013 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2013 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 19:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pz até 18/04/2013

  • 07/03/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2013 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/11/2012 15:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV ACM, ED EMPRESARIAL DELTA, SL 702, IGUATEMI

  • 09/11/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO ATÉ 21/11/2012

  • 07/11/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/10/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2012 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2012 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/10/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/09/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/09/2012 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2012 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - - ABERTO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS.

  • 09/08/2012 17:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/08/2012 17:13

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 06/08/2012 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/LAUDO PERICIAL

  • 28/06/2012 16:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/06/2012 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 25/06/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/06/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2012 13:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/06/2012 13:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/06/2012 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Cientificar através de via telefônica o Bel. anderson Leonardo Cunha do dia e hora da perícia, conforme informado pelo perito à fl. 245.

  • 15/06/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2012 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 06/06/2012 16:51

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA GUADALAJARA, 120, EDF. NAIRA, AP 02, MORRO DO GATO, ONDINA

  • 29/05/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/05/2012 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2012 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2012 21:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO

  • 05/03/2012 21:24

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - NOVO PSIQUIATRA: ANDRE LUIS SIMÕES BRASIL RIBEIRO

  • 02/03/2012 20:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2012 07:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2011 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - (2ª)

  • 08/09/2011 13:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 08/09/2011 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/08/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/07/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2011 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2011 13:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2011 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/04/2011 11:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA GUADALAJARA, 120, EDF NAIRA, AP 2, MORRO DO GATO, ONDINA

  • 14/04/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2011 18:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATÉ 21/02/2011

  • 08/02/2011 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/02/2011 21:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2011 21:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2011 20:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2011 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV JOANA ANGÉLICA, 159, ED. LAPA EMPRESARIAL, SL 420, CENTRO

  • 11/01/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ ATE 21/01/2011

  • 07/01/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2010 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2010 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 27/09/2010 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/09/2010 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/09/2010 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 30/07/2010 17:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA GUADALAJAR, 120, EDF. NAIRA, APTO 2, MORRO DO GATO, ONDINA

  • 30/07/2010 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Perito: apresentar proposta de honorários: 15(quinze) dias.

  • 15/07/2010 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - perito

  • 03/05/2010 15:48

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 20/04/2010 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/04/2010 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/04/2010 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2010 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Até 22/02 - apresentação de quesitos

  • 17/02/2010 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/02/2010 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2010 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA.

  • 18/01/2010 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/01/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2009 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/11/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 20/10

  • 15/10/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/10/2009 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REG DECISAO LIV 12B FLS 127/130

  • 09/10/2009 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/09/2009 10:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2009 17:47

    REPLICA APRESENTADA

  • 19/08/2009 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 08:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/08/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2009 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ... FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

  • 22/07/2009 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2009 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 17:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/07/2009 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 30/07

  • 15/07/2009 18:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2009 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/07/2009 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão

  • 10/07/2009 11:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO; RETIRADO PARA XEROX

  • 15/06/2009 12:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2009 18:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/06/2009 21:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2009 21:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 18:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2009 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - juizo deprecado 21/05

  • 20/04/2009 17:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/04/2009 10:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2009 09:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2009 15:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 173/2009

  • 24/03/2009 16:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2009 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/03/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2009 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2009 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício e guia de recolhimento

  • 10/02/2009 12:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CARTA PRECATORIA

  • 09/02/2009 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 10/2009

  • 06/02/2009 20:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/02/2009 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 18:23

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2009 16:19

    INICIAL AUTUADA

  • 02/02/2009 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 11:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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