10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038751-94.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152-A e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928-A) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979242) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: *38.***.*91-20 (ADVOGADO) e não-provido
26/05/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:02

Recebidos os autos
25/02/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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