TRF1 - 1015493-44.2024.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 13:49
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:24
Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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26/06/2025 01:19
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1015493-44.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 e ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1°. da Lei n° 10.259/2001.
A parte autora ingressou com a ação pleiteando a concessão de benefício previdenciário, pelos motivos fáticos e jurídicos alinhados na petição inicial.
Regularmente intimada, a parte autora não cumpriu a determinação judicial de anexar aos autos documento(s) indispensável(is), tampouco fez prova de motivo que pudesse justificar a impossibilidade do seu cumprimento.
Após sua instalação, este Juizado já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional.
ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.
Sem custas e nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).
Defiro pedido de justiça gratuita da parte autora.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica).
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
18/06/2025 09:12
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 09:12
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 09:12
Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA LOPES DA SILVA - CPF: *57.***.*87-87 (AUTOR)
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18/06/2025 09:12
Indeferida a petição inicial
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28/05/2025 10:14
Conclusos para julgamento
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01/05/2025 00:33
Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
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31/03/2025 12:02
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
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10/01/2025 15:43
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2024 12:02
Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2024 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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