04/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 20:10

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADRIANO MOTA DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1021935-61.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO MOTA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:51

Homologada a Transação
07/05/2025 14:55

Decorrido prazo de ADRIANO MOTA DE JESUS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:52

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2023 23:34

Juntada de laudo pericial
24/02/2023 02:42

Decorrido prazo de ADRIANO MOTA DE JESUS em 22/02/2023 23:59.
16/02/2023 22:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:50

Perícia agendada
10/02/2023 14:57

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 15:15

Juntada de contestação
01/04/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/01/2022 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2021 11:21

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000048-50.2025.4.01.9360

Francisco Teodoro de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Henrique da Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1018062-66.2024.4.01.0000

Elisandra de Jesus Teles de Souza

Centro de Ensino Superior Nilton Lins

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1000147-16.2025.4.01.3315

Dienio Cardoso de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Fernandes Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1000147-16.2025.4.01.3315

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dienio Cardoso de Souza

Advogado: Sergio Fernandes Neves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1002604-91.2025.4.01.3906

Gercica da Silva Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Jamilly de Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 08:51

Exibir Processo