31/08/2025 19:17

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 10:00, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/07/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:37

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a HERALDO PIRES DA SILVA - CPF: *28.***.*77-68 (AUTOR)
24/07/2025 12:37

Homologada a Transação
24/07/2025 11:02

Juntada de Ata de audiência
22/07/2025 12:21

Juntada de substabelecimento
15/07/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 10:26

Juntada de procuração/habilitação
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1032856-11.2023.4.01.3304 AUTOR: HERALDO PIRES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à sala de audiências da 5ª Vara, independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª VF SJBA SALA 1 Data: 22/07/2025 Hora: 10:00 Intimem-se.

Salvador, 18 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
18/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 10:00, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
28/05/2025 14:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
31/03/2025 20:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 20:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:47

Juntada de contestação
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:31

Recebidos os autos
18/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:38

Perícia agendada
08/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:47

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 01:20

Decorrido prazo de HERALDO PIRES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:21

Declarada incompetência
15/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:58

Juntada de aditamento à inicial
13/12/2023 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/12/2023 17:06

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2023 09:47

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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